DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS
VOTORANTIM CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP50333624000107-1-000039/2026Processo39/2026ÓrgãoVOTORANTIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50333624000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIMLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras