DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 08 BANDEIRAS OFICIAIS DE 1,35 X 1,93M, SENDO: 02 DO BRASIL, 02 DO ESTADO DE SÃO PAULO, 02 DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E 02 DO MERCOSUL
VOTORANTIM CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP50333624000107-1-000094/2026Processo98/2026ÓrgãoVOTORANTIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50333624000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIMLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE 08 BANDEIRAS OFICIAIS DE 1,35 X 1,93M, SENDO: 02 DO BRASIL, 02 DO ESTADO DE SÃO PAULO, 02 DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E 02 DO MERCOSUL