InexigibilidadeDivulgada no PNCP
COMPRA POR DISPENSA - PARTICIPACAO NO CURSO MANDATO DE RESULTADO PARA 01 PARTICIPANTE.
CORONEL MACEDO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Coronel Macedo
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP50346030000122-1-000011/2026Processo20/2026ÓrgãoCORONEL MACEDO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50346030000122Unidade compradoraCâmara Municipal de Coronel MacedoLocalCoronel Macedo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.