DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO DA LEI DE LICITACOES N.O 14.133/2021, NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA A COMISSAO DE LICITACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA, A FIM DE ATENDER AOS TRABALHOS DESTE PODER LEGISLATIVO

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA

Valor estimadoR$ 4.582,76
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP50366459000181-1-000013/2026Processo18/2026ÓrgãoAGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50366459000181Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARALocalÁguas de Santa Bárbara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras