DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL · ERO-SUPERINTENDENCIA JUV.CUL.ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP50380522000134-1-000004/2025Processo0032.002258/2025-30ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCELCNPJ do órgão50380522000134Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA JUV.CUL.ESPORTE E LAZERLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2025, 13:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras