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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de apólice de seguro pessoal, na modalidade de Seguro de Pessoal Temporário (SPT), destinada a atender os participantes dos Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL · ERO-SUPERINTENDENCIA JUV.CUL.ESPORTE E LAZER

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP50380522000134-1-000022/2025Processo0032.002816/2025-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCELCNPJ do órgão50380522000134Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA JUV.CUL.ESPORTE E LAZERLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”, conforme tabela abaixo e o Termo de Referência e seus anexos, anexo IV do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 08/09/2025
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  8. Contratação de Empresa Especializada em Seguro de Pessoal Temporário, com intuito de atender o XV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDONIA - JIR 2024 a ser realizado no período de 20 de Setembro a 02 de Outubro de 2024, no Município de Cacoal - ROESTADO DE RONDONIA15 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/09/2024
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