A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I – PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica “ECOLIGA-RO”, conforme tabela abaixo e o Termo de Referência e seus anexos, anexo IV do Edital de Licitação nº 90002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

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