Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, em posto de trabalho volante, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com objetivo de atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado