DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO NOME DE G MAGELA DOS SANTOS , CONFORME TR ANEXO, DO EXPEDIENTE 055/FCJ/2026 EVENTO: OFICINA DE PATRIMÔNIO E CULTURA POPULAR - PINTURA PARIETAIS LOCAL: MUSEU DE ANTROPOLOGIA DATA: 18/05/2026 HORÁRIO: DAS 09H ÀS 11H30 PÚBLICO: 20 VAGAS FICHA: 05 DFD: 05 CÓDIGO DE CLASSE: 46
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Compra75Controle PNCP50457753000107-1-000067/2026ProcessoPC 000181/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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