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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE EVENTO EM HOMENAGEM À JOSE MARIA ABREU: SHOW E CONCURSO CULTURAL "NAS MARGENS DO PARAÍBA", CONFORME PROPOSTA ENVIADA EM 28 DE ABRIL DE 2026. EVENTO: HOMENAGEM A JOSÉ MARIA DE ABREU - SHOW E CONCURSO CULTURAL DE CRIAÇÃO DE LETRA DATA DE LANÇAMENTO: 08/05, NA SALA MÁRIO LAGO, ÀS 19H DATA DE PREMIAÇÃO E ENCERRAMENTO: 28/11, NA SALA MÁRIO LAGO, HORÁRIO A DEFINIR. FICHA: 33 DFD: 7 (CULTURA) CLASSE: 46

FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL

Valor estimadoR$ 17.970,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP50457753000107-1-000062/2026ProcessoPC 000169/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festaMUNICIPIO DE JACAREI465 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  2. Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social e a aquisição/contratação justifica-se , pelo fato de que a ausência de tais itens poderá comprometer a realização da festa.MUNICIPIO DE JACAREI461 · Jacareí/SP · Dispensa · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.