DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 09(nove) PLACAS DE HONRA AO MÉRITO
CAMARA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTA · COMPRAS / LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP50486778000120-1-000007/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PATROCINIO PAULISTACNPJ do órgão50486778000120Unidade compradoraCOMPRAS / LICITAÇÃOLocalPatrocínio Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras