DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS, PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVANDO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra52985Controle PNCP50563382000130-1-000204/2026Processo2026018886ÓrgãoFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão50563382000130Unidade compradoraFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalGoianésia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 16:06Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento26/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras