AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO –SETEEM. ADEMAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, POR MEIO DO PROGRAMA DE ARTESANATO BRASILEIRO – PAB/SE, REALIZA A CONFECÇÃO E ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTESÃO, DOCUMENTO ESSENCIAL PARA O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ARTESANAL E ACESSO A BENEFÍCIOS, EDITAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO SETOR. ATUALMENTE, O ESTOQUE DESSE INSUMO ENCONTRA-SE SIGNIFICATIVAMENTE REDUZIDO O QUE PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E OCASIONAR ATRASOS NA ENTREGA DAS CARTEIRAS AOS ARTESÃOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS. POR FIM, A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS É IMPORTANTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS, POSSIBILITANDO QUE OS ARTESÃOS DE SERGIPE TENHAM ACESSO, DE FORMA ÁGIL, AO DOCUMENTO OFICIAL QUE OS IDENTIFICA E HABILITA DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR.