DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT, PLACA TNZ6G92.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
CompraDV0864Controle PNCP50686322000104-1-000054/2026ProcessoDV0864/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEMCNPJ do órgão50686322000104Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 10:15Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A NECESSIDADE DE COBERTURA SECURITÁRIA, SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA, SOB PENA DE RISCO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EVENTUAL REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO EM CASO DE SINISTRO, SENDO INDISPENSÁVEL A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM CONTRA SINISTROS, FURTO, ROUBO E DANOS A TERCEIROS.