InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTESANAIS E ARTÍSTICOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E/OU ENTIDADES VINCULADAS A PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Dados da publicação
CompraIN0022Controle PNCP50686322000104-1-000066/2025ProcessoIN0022/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEMCNPJ do órgão50686322000104Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
PARA ATENDER AS MAIS DIVERSAS NECESSIDADES DA DIRETORIA DEMANDANTE A AQUISIÇÃO DE ARTESANATO SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA DIVERSOS FINS, COMO USO EM EVENTOS, TROCA PROTOCOLARES, FEIRAS NACIONAIS, ACERVO PRÓPRIO, E PROMOÇÃO DO ARTESANATO COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM REPERCUSSÃO NACIONAL.