PELÍCULAS RETRORREFLETIVAS NAS CORES: BRANCA, AMARELA E LARANJA E PELÍCULA NÃO RETROREFLETIVA NA COR PRETA.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em havendo qualquer divergência entre as especificações contidas neste Anexo e as constantes no Compras.Gov, prevalecerão, para todos os efeitos, as deste Anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.