DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet para sessão solene
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE · CAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP50804079000181-1-000029/2026Processo23ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUECNPJ do órgão50804079000181Unidade compradoraCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de buffet para sessão solene, Conforme Anexo I - Termo de Referência.