DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição e instalação de lâmpadas, luminárias e refletores, com fornecimento de materiais.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE · CAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP50804079000181-1-000027/2026Processo20ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUECNPJ do órgão50804079000181Unidade compradoraCAMARA MUNIC EST.TURIST SAO ROQUELocalSão Roque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 21:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Anexo I - Termo de Referência
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