DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para solenidades esportivas dos eventos programados para 2025 da Secretaria Municipal de Esportes. OBS SENHORES FORNECEDORES: O ITEM CADASTRADO NO SISTEMA É MERAMENTE REFERENCIAL. SOLICITAMOS QUE SEJA CONSIDERADA, PARA FINS DE PROPOSTA, EXCLUSIVAMENTE A TABELA DE ITENS ANEXADA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, QUE CONTÉM A RELAÇÃO COMPLETA E CORRETA DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMESP) · PMAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-MACEIÓ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP50829804000176-1-000003/2025Processo10100.8409.2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMESP)CNPJ do órgão50829804000176Unidade compradoraPMAL-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE-MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 09:55Abertura20/08/2025, 09:55Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pelo fato de que o valor da aquisição, será abaixo do limite estabelecido no no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.