DispensaDivulgada no PNCP
(Desdobramento) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES PREVISTOS PELO PCMSO
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Compra008081Controle PNCP50853555000154-1-000233/2026Processo2026/008081ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão50853555000154Unidade compradoraSEMAELocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Processo gerado no desdobramento em 16/07/2026.
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