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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Anna Luiza Calixto Amaral, com vistas à realização da Palestra Magna e serviços complementares da nossa Conferência Municipal, programada para o dia 25 de setembro de 2026. Tema: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa" Justificativa completa em anexo.

MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

Valor estimadoR$ 9.260,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra103439Controle PNCP46341038000129-1-000446/2026Processo103439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Palestra Magna e serviços complementares para a Conferência Municipal de Assistência Social

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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