DispensaDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO - CURSO DE PERÍCIA EM SST E HIGIENE OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra009816Controle PNCP50853555000154-1-000240/2026Processo2026/009816ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão50853555000154Unidade compradoraSEMAELocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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