02 pares de Calçados de proteção individual (EPIs), do tipo sapatenis nobuck ocupacional em couro com fechamento em cadarço e solado de poliuretano (PU) injetado, sendo do tamanho 48.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA OS AGENTES DE FISCAIS DA COORDENADORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE.