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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

BURITAMA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Buritama

Valor estimadoR$ 4.020,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP51102341000109-1-000002/2026Processo1/2026ÓrgãoBURITAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51102341000109Unidade compradoraCâmara Municipal de BuritamaLocalBuritama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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