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DispensaDivulgada no PNCP

Correspondente a aquisição de gêneros de alimentação para servir aos vereadores e servidores deste Poder Legislativo em sessão ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2026 a partir das 19horas,

BURITAMA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Buritama

Valor estimadoR$ 75,92
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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP51102341000109-1-000040/2026Processo191/2026ÓrgãoBURITAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51102341000109Unidade compradoraCâmara Municipal de BuritamaLocalBuritama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Correspondente a aquisição de gêneros de alimentação para servir aos vereadores e servidores deste Poder Legislativo em sessão ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2026 a partir das 19horas,

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. REGISTRO DE PRECOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES AOS ITENS FRACASSADOS SEM VENCEDOR NO PROCESSO DIGITAL N 6.368 2026 PREGAO ELETRONICO N 51 2026 DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME VIGENTE PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E DISTRIBUICAO GRATUITA AOS USUARIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCHAL SP.MUNICIPIO DE CONCHAL76 | Processo 339 · Conchal/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  3. Credenciamento de instituições financeiras para execução de serviços bancários de arrecadação de tarifas de água e esgoto, dívida ativa e demais receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cravinhos - SAAE, por meio de boletos e demais canais de recebimento, em todo o território nacional, inclusive correspondentes bancários, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS2 · Cravinhos/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E DISPENSADORES CORRESPONDENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE IGARATÁ-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE IGARATA43 · Igaratá/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE 80 (OITENTA) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL REGIONAL NOTÍCIAS, CORRESPONDENTES AO RECEBIMENTO DE 80 (OITENTA) EXEMPLARES POR SEMANA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM PRÉDIOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITARARÉ, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E A COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE ITARARE36 · Itararé/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, CORRESPONDENTES AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE MERIDIANO25 · Meridiano/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  9. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3552/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, 29 e 114, do Decreto Municipal nº 3.253/2023, do Decreto Federal nº 10.540/2020, da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura e Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A licitação será julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, composto por 02 (dois) lotes dependentes, correspondentes ao Lote 01 — Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e ao Lote 02 — Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tendo em vista a natureza do objeto, pela necessidade de integração entre os módulos estruturantes e o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle — SIAFIC, bem como pela necessidade de assegurar continuidade operacional às atividades essenciais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Os lotes que compõem o Grupo Único de Disputa são dependentes entre si, sendo vedada a apresentação de proposta para apenas um deles. A adoção dessa modelagem decorre da necessidade de assegurar que o SIAFIC e os sistemas estruturantes utilizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal operem de forma integrada, evitando falhas de comunicação entre softwares, inconsistências de dados, duplicidade de informações, retrabalhos, prejuízo ao suporte técnico, dificuldades na migração das bases atualmente existentes e riscos à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0042/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buritama/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.