Prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de 33 (trinta e três) unidades de persianas, correspondentes a uma área aproximada de 94,00 m² em tecido screen nº05, instaladas nas dependências da Câmara Municipal de Dumont/SP, compreendendo a retirada, limpeza, higienização, manutenção dos componentes, quando necessária, secagem, reinstalação, ajustes e testes de funcionamento, a contratação deverá contemplar o fornecimento, pela CONTRATADA, de toda a mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos necessários à execução dos serviços

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de persianas de rolo em tecido screen nº05, instaladas nas dependências da Câmara Municipal de Dumont/SP, compreendendo a retirada, limpeza, higienização, manutenção dos componentes, quando necessária, secagem, reinstalação, ajustes e testes de funcionamento, bem como a limpeza e organização dos locais após a conclusão dos serviços. O objeto contempla 33 (trinta e três) unidades de persianas, correspondentes a uma área aproximada de 94,00 m², devendo a CONTRATADA executar integralmente todas as etapas necessárias à adequada prestação dos serviços. A contratação deverá contemplar o fornecimento, pela CONTRATADA, de toda a mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos necessários à execução dos serviços, observadas as características específicas do tecido screen, de modo a preservar a integridade, aparência, funcionalidade e vida útil das persianas. A retirada e a posterior reinstalação das persianas deverá ser realizadas pela própria CONTRATADA, mediante prévio alinhamento com a fiscalização, adotando-se os cuidados necessários para evitar danos às persianas, aos seus componentes, às instalações, aos móveis e aos demais bens da Câmara Municipal. Os serviços deverão ser executados de forma integral e com qualidade, garantindo-se, ao final, que as persianas estejam devidamente reinstaladas, fixadas, limpas, higienizadas e em condições adequadas de utilização, em conformidade com as especificações, unidades e quantidades, constantes no tópico III do Termo de Referência, em cumprimento com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.