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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de comportas removíveis a prova de enchentes nas portas externas da edificação, com intuito de mitigar os danos ocasionados por alagamentos, no Fórum da Comarca de Franco da Rocha, situado na Praça Ministro Nelson Hungria, nº 01, Centro – Franco da Rocha/SP.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 25.732,32
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP51174001000193-1-000012/2025Processo168109/2024ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2025, 17:16Abertura20/01/2025, 17:16Encerramento24/01/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de minimizar a entrada de água e mitigar os efeitos e danos causados por enchentes ao Fórum.

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