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DispensaDivulgada no PNCP

Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP51174001000193-1-000017/2026Processo2023/81546ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação n° 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA · 45780087000103