InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente refere-se à renovação da assinatura da ferramenta - BANCO DE PREÇOS - Versão Plus, de consulta de preços de mercado para servir de subsídio para realização de processo licitatório e/ou prorrogações contratuais, bem como para auxiliar nas negociações de preços nas licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP51174001000193-1-000042/2026Processo2025/00154663ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos