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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Espaço Ética Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria Sociedade Empresária Limitada, para a prestação de serviços de palestra virtual, a ser ministrada pelo Professor Doutor Clóvis de Barros Filho, em caráter personalíssimo, no âmbito do evento “Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados e de Valorização dos Magistrados Aposentados – Programa Novos Tempos”, a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, das 10h30 às 11h30, via Teams.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP51174001000193-1-000120/2026Processo2026/00046224ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 450,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 450,00 · Homologado

Fornecedor: ESPACO ETICA - SERVICOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITACAO E ASSESSORIA SOCIEDADE · 07238962000122