InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação curso de capacitação, denominado Masterclass de Implantação do e-Social, com vistas a capacitar os servidores da área de gestão de pessoas do TJSP, para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas do novo sistema, nos termo do Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 que instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O curso de capacitação será realizado pela InfocoRH Desenvolvimento e Capacitação, presencialmente, nos dias 05 e 06 de maio de 2025, em São Paulo/SP.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP51174001000193-1-000141/2025Processo2025/00053252ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 18:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
- Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinsetização, desratização e descupinização, para atender as Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Campinas, e Jundiaí. Desinsetização, desratização e descupinização, e limpeza de caixas d’água das Procuradorias da República nos Municípios de Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapeva, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90031 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/08/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico contínuo (24 horas).CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO90024 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para prédios da Comarca da Capital, localizados na região Central, em Lote Único.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90135 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para 53 (cinquenta e três) prédios da 8ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Barretos, São José do Rio Preto e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90133 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, em vários prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pertencentes 1ª Região Administrativa Judiciária – 44ª e 45ª CJ (Comarcas de Arujá, Guarulhos, Suzano e outras)- LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90132 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar em Saúde, na Modalidade Internação Domiciliar, em Atendimento à Demanda JudicialSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90254 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de prestação de serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com arma não letal, em períodos diurno e noturno, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos, a serem executados de forma contínua nos locais indicados pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS90008 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para os prédios localizados nas 05ª CJ, 06ª CJ, 07ª CJ, 08ª CJ e 54ª CJ, pertencentes à 4º Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Águas de Lindóia, Campinas, Vinhedo e outras) que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90134 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Certificação em Capelas QuímicasSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE90056 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Transporte Terrestre de Cargas/encomendas e organização logística. Na Modalidade porta a porta, em âmbito nacionalCOMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO90093 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025