DispensaDivulgada no PNCP
Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola, cujo objeto consiste no estabelecimento de ações para viabilizar a capacitação, a qualificação e a empregabilidade dos adolescentes beneficiários do Projeto Trampo Justo, assim como desenvolver estratégias operacionais e institucionais que facilitem a inclusão social e profissional desses beneficiários.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP51174001000193-1-000157/2025Processo2024/00116396ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação