GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP51174001000193-1-000163/2026Processo2025/157097ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

  1. Lotes de Livros InternacionaisUNIVERSIDADE DE SAO PAULO132 · São Paulo/SP · Dispensa · 28/07/2026
  2. Trata-se do processo administrativo nº 00179.003651/2026-67, referente à Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)180 · São Paulo/SP · Dispensa · 22/07/2026
  3. Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa única especializada na prestação de serviços não contínuos de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de bilhetes de transporte ferroviário internacional, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, reemissão, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e demais solicitações pertinentes.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM696 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento sistematizado de viagens corporativas nacionais e internacionais para SEMIL.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE150 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para voos domésticos e internacionais, passagens terrestres e hospedagens em todo território nacional e internacional.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-0689 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/07/2026
  6. Aquisição de materiais para serem utilizados no receptivos e atender as necessidades do Gabinete/Cerimonial da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS SMRI4 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/07/2026
  7. Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das demandas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO90111 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. Constituição de SRP de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e gestão de créditos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de hospedagens, por meio de ferramenta de reservas on-line, nas modalidades de atendimento via suporte da agência e/ou de autoagendamento (self-booking), para atender ao TJSP, com remuneração por taxa fixa unitária de transação (RAV), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90062 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais (Uruguai e Argentina), compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento das passagens pela agência de viagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO7 · São Paulo/SP · Dispensa · 01/07/2026
  10. Prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, para busca, reserva, emissão, reemissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas classes econômica ou executiva, e cotações de seguro de viagem.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO90015 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “internacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE LENCOIS PAULISTA · 02707587000107