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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual, conforme NR-06 do MTb, para fornecimento aos servidores que laboram em ambientes insalubres pelo risco químico.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 57.464,77
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP51174001000193-1-000166/2026Processo2026/00061145ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 15:08Abertura19/06/2026, 10:00Encerramento24/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2029-1/00Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

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  9. PE DGA 90267/2026 - Aquisição de equipamentos para reciclagem de resíduos orgânicosUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS1530 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
  10. Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para a execução de atividades relacionadas ao recebimento e acondicionamento de resíduos orgânicos, realização de compostagem e destinação de composto orgânico no âmbito do Programa de Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Santa Bárbara d’OesteMUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE011 · Santa Bárbara d'Oeste/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “organicos, quimicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (8)

Item 1 · Óculos Proteção material armação: plástico rígido, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato translúcido, cor lente: incolor, aplicação: contra impactos de particulas e ráios ultravioleta, características adicionais: ajuste por tirante elástico apresilhadas nas later

R$ 13.423,00

Quantidade: 620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21,65 · Em andamento

Item 2 · Protetor Auricular tipo concha: plug de três flanges, material: silicone, características adicionais: anti-alérgico/atóxico

R$ 2.957,50

Quantidade: 650 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,55 · Em andamento

Item 3 · Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: plástico rígido, material almofada: espuma, características adicionais: haste com ajuste de posição, material interno: espuma

R$ 3.567,75

Quantidade: 75 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 47,57 · Em andamento

Item 4 · Bota Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, tamanho: 44, tipo uso: proteção, características adicionais: elástico, biqueira em pvc

R$ 11.825,04

Quantidade: 232 · Unidade: Par · Unitário: R$ 50,97 · Em andamento

Item 5 · Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável

R$ 2.743,20

Quantidade: 720 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,81 · Em andamento

Item 6 · Filtro De Máscara Contra Gás tipo: cartucho químico/mecânico, uso: proteção vapor orgânico, gás ácido, amônia e parti, referência: 297433

R$ 10.334,08

Quantidade: 536 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19,28 · Em andamento

Item 7 · Luva Pvc tamanho: médio, tamanho punho: médio, características adicionais: impermeável, com forro de algodão

R$ 7.193,20

Quantidade: 490 · Unidade: Par · Unitário: R$ 14,68 · Em andamento

Item 8 · Creme Hidratante composição: à base de petrolato e glicerina

R$ 5.421,00

Quantidade: 650 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 8,34 · Em andamento