GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cessão de Uso nº 000.325/2023/CV, referente ao imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 611, próprio da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e cedido ao TJSP

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP51174001000193-1-000353/2024Processo2023/00093359ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Destinada a abrigar o Juizado Especial Cível e Criminal e Central de Mandados

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo -SPCOMANDO DA MARINHA90004 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  2. Contratação de serviços Manutenção de Aeronave, realizado por Organização de Manutenção (oficina) homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Nº145, com utilização de ferramental e técnicos próprios, habilitados para prestar serviços de manutenção aeronáutica em aeronave CESSNA Grand Caravan C208B, número de série 208B-0918.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
  3. AQUISIÇÃO DE FÉRULA ORTOPÉDICA TIPO BÖHLER, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS37 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 27/04/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de reforma e ampliação, de acordo com o Decreto nº 29.929/91, Portaria nº 002/SMSO-G/2017 e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada – Reforma Muro de Arrimo da Inspetoria Regional de Vila Prudente.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 12/03/2026
  5. Contratação de serviço de manutenção pontual (intervenção única) para disponibilização para operação, conforme Manuais próprios,dos equipamentos Compressor Ingersoll Rand, modelo SSR XF 125, SN 80219U0336; Compressor Ingersoll Rand, modelo R110I-A110, SN B1014I0050; Secador de Ar Ingersoll Rand, modelo TD1690 série 83458/19; e Secador de Ar HBR 1250, SN 14458/03COMANDO DA AERONAUTICA90009 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
  6. Prestação de Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) em unidades não hospitalares, por meio de exames de imagem, em estabelecimentos próprios no município de Presidente Prudente/SP – Lotes 10 e 11INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL809 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/02/2026
  7. Prestação de Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) em unidades não hospitalares, por meio de exames de imagem, em estabelecimentos próprios no município de Presidente Prudente/SP – Lotes 08 e 09,INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL806 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/02/2026
  8. Serviços de Condomínio - Gerência / Manutenção de Imóvel / Administração, Pagamento das Taxas1.1.Condominiais dos Imóveis Próprios e Locado pelo CORE-SP (Sede e Escritórios Seccionais).CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO45 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/01/2026
  9. Registro de preços para fornecimento à prefeitura do município de São Paulo de serviços de segundo escalão, de acordo com o art 2º inciso II, do decreto nº 29.929/91, modificado pelo art. 1º do decreto nº 41.306/01, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS23 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Presencial · 16/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação, de acordo com o Decreto nº 29;929/91, e alterações posteriores, em próprios Municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, na Divisão de Transito - DITRAN.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU90029 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “proprios, imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.