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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 ERONILDO REIS MOURA CPF:782.293.673-53.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra26253Controle PNCP51311711000118-1-000058/2026Processo26253ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Planaltina/GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 – PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 02 ERONILDO REIS MOURA CPF:782.293.673-53.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento