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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme edital 03 INSTITUICAO OS CABOCLOS DO SERTAO CNPJ: 08.781.449/0001-46

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 15.583,33
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Dados da publicação

Compra26221Controle PNCP51311711000118-1-000122/2026Processo26221ÓrgãoFMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTINACNPJ do órgão51311711000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Planaltina/GO.