DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para serviço de publicação no formato digital da segunda obra da Escola do Legislativo que se trata do compilado de atividades realizadas, trazendo artigos dos colaboradores que abordam o tema “Meio Ambiente em Contexto”
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP51327708000192-1-000061/2026Processo200.2026.1.81ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:59Abertura23/07/2026, 16:10Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.