DispensaDivulgada no PNCP
Conforme termo de referência e adendo.
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP51327708000192-1-000067/2026Processo218.2026.1.73ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPiracicaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 14:29Abertura12/08/2026, 15:04Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.