InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CPFL Piratininga - Fornecimento de energia elétrica para os prédios Escolares da Unidade Regional de Capivari
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-001115/2026Processo015.00456055/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARILocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.