DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 37.480,00

Dados da publicação

Compra007Controle PNCP51391944000178-1-000002/2026Processo022/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ do órgão51391944000178Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPresidente Venceslau/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras