DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BOTIJAO DE GAS.
ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO · Gabinete da Superintendência e Dependências
Dados da publicação
Compra000010Controle PNCP51414589000105-1-000010/2026Processo2026/000010ÓrgãoARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão51414589000105Unidade compradoraGabinete da Superintendência e DependênciasLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras