DispensaDivulgada no PNCP
CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICPBRASIL- TIPO E-CNPJ A1 CARTÃO 1 ano.
ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO · Gabinete da Superintendência e Dependências
Dados da publicação
Compra000031Controle PNCP51414589000105-1-000028/2026Processo2026/000031ÓrgãoARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão51414589000105Unidade compradoraGabinete da Superintendência e DependênciasLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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