DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de sacolas e folders para divulgação em eventos turísticos no Estado de São Paulo”, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
CompraPL-48Controle PNCP51455087000122-1-000056/2026ProcessoPL-48/2026 - DC - 33ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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