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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de filtragem e sanitização, incluindo o fornecimento de insumos iniciais e a prestação de serviços de instalação, destinados à manutenção da qualidade da água da piscina do Centro Integrado Municipal de Educação Pública Inclusiva com capacidade de até 40.000 litros, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPL-49Controle PNCP51455087000122-1-000090/2026ProcessoPL-49/2026 - DC - 34ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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