DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante de motor para motosserras utilizadas pela Defesa Civil, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I — Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
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CompraPL-143Controle PNCP51455087000122-1-000132/2026ProcessoPL-143/2026 - DC - 89ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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