DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE KITS LANCHE EM APOIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DURANTE O PERÍODO DE ELEIÇÕES 2026
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
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CompraPL-150Controle PNCP51455087000122-1-000128/2026ProcessoPL-150/2026 - DC - 95ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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