DispensaDivulgada no PNCP
REF. AQUISIÇÃO DE 03 LIXEIRAS CESTO ARAMADO REDONDO CAPACIDADE DE 15 L PARA USO GERAL
POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP51497675000129-1-000011/2026ProcessoPC 000009/2026ÓrgãoPOMPEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51497675000129Unidade compradoraGERALLocalPompéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras