DispensaDivulgada no PNCP
REF. AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS E COPO DESCARTAVEL DE PAPEL 180 ML PARA USO GERAL
POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP51497675000129-1-000015/2026ProcessoPC 000013/2026ÓrgãoPOMPEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51497675000129Unidade compradoraGERALLocalPompéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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