DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de busca, monitoramento, recorte e disponibilização de informações publicadas em Diários Oficiais (União, Estados, Municípios, quando pertinente) que contenham menção à Câmara Municipal de Tupã e ao Município de Tupã.
TUPA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Tupã
Dados da publicação
Compra04Controle PNCP51507085000130-1-000006/2026Processo348/2026ÓrgãoTUPA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51507085000130Unidade compradoraCâmara Municipal De TupãLocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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