DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de busca, monitoramento, recorte e disponibilização de informações publicadas em Diários Oficiais (União, Estados, Municípios, quando pertinente) que contenham menção à Câmara Municipal de Tupã e ao Município de Tupã.

TUPA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal De Tupã

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra04Controle PNCP51507085000130-1-000006/2026Processo348/2026ÓrgãoTUPA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51507085000130Unidade compradoraCâmara Municipal De TupãLocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras